A Formação da República

O Período compreendido entre a proclamação da República em 1889 e a Revolução de 1930, foi tradicionalmente denominado de República Velha. Nos últimos anos, o termo vem gradualmente sendo substituído por Primeira República, porém, as interpretações sobre o Período não sofreram alterações significativas. Os Novos Atores Nas últimas décadas do século XIX o regime monárquico viveu um processo constante de crise, refletindo o surgimento de novos interesses no país, associados a elite cafeeira, aos militares, às camadas urbanas e aos imigrantes, que representavam a nova força de trabalho. O movimento que eliminou a monarquia no país foi comandado pelo exército, associado à elite agrária, particularmente os cafeicultores do oeste paulista. Estes últimos, há duas décadas haviam organizado um partido político, o PRP - Partido Republicano Paulista - que não apenas defendia o ideal republicano, mas também a fim da escravidão e o federalismo que garantiria a autonomia estadual. Foi desta maneira que a elite cafeeira procurou conquistar o apoio dos setores urbanos, de diferentes classes e das elites regionais. Apesar de dividido em facções, os republicanos históricos, chamados evolucionistas, eram predominantes e defendiam mudanças graduais, sem a participação popular no movimento, procurando marginaliza-la não só da ação, mas principalmente da construção do novo modelo político. Eram admitidos pelos monarquistas, pois defendiam o respeito a ordem pública, muitos eram cafeeicultores e alguns ainda possuiam escravos; julgavam que chegariam ao poder disputando as eleiçoes com os partidos tradicionais e percebiam a enorme importância que tinha o governo como instrumento de ação econômica. Seu principal líder era Quintino Bocaíuva. Os militares por sua vez haviam angariado grande prestígio após a Guerra contra o Paraguai, momento a partir do qual o exército passou a se estruturar, destacando a importância das escolas militares, que foram responsáveis pela formação ideológica da maioria dos soldados, das grandes cidades, a partir da ideologia positivista, base para a participação política cada vez mais ativa dos militares. Dentro do exército brasileiro destacou-se Benjamim Constant, professor da Escola Militar, acusava o ministério imperial de falta de patriotismo, por ter punido militares que se recusavam a capturar negros foragidos e criticavam pela imprensa os desmandos de políticos corruptos. O Positivismo é uma ideologia que desenvolveu-se na França e ganhou o mundo ocidental, tornando-se predominante já no final do século XIX. O nome vem da obra de Augusto Comte, "Filosofia Positiva", quando o autor faz uma análise sobre o desenvolvimento de seu país ao longo do século, atribuído à indústria e a elite industrial, grupo esclarecido e capacitado, que, se foi o responsável pelo progresso econômico, deveria ser o responsável pelo controle do Estado. Para Comte, caberia a elite governar, enquanto caberia ao povo trabalhar. Trabalhar sem reivindicar, sem se organizar e sem protestar, pois "só o trabalho em ordem é que pode determinar o Progresso", nascendo daí o lema de sua filosofia, que os militares escreveram na bandeira brasileira, após o golpe de 15 de novembro. Existe uma tendência de se considerar que "os militares" proclamaram a República, ou que, sem os militares, não haveria república. Primeiro é importante lembrar que havia nas camadas urbanas uma forte disposição a favor do movimento republicano; segundo, já vimos que havia um forte partido político, representando a nova elite agrária, disposta a chegar ao poder, mesmo de forma moderada; terceiro, é necessário lembrar que, apesar de existir o "espírito de corpo" entre os militares e que a ideologia positivista era cada vez mais forte dentro do exército, este encontrava-se dividido e existiam as disputas internas ao mesmo. Os militares, de uma forma geral, rechaçavam os políticos civis, porém perceberam que era necessária uma aliança com os evolucionistas, pois garantiriam dessa maneira o fim da monarquia, mas a manutenção da "ordem". Monarquista convicto, Deodoro enfrentava problemas políticos com parte do ministério imperial e também dentro do exército. Participou do movimento republicano a partir da crença de que D. Pedro II já não governava e que o ministério comandado por Ouro Preto pretendia fortalecer a Guarda Nacional, e enfraquecer o exército. No dia 11 de novembro civis e militares organizaram o levante, cuja idéia encontrou a oposição de Floriano Peixoto. O governo provisório criado após o golpe, foi comandado pelo Marechal Deodoro da Fonseca A ESPADA República da Espada foi a denominação dada ao Período que compreende desde 15 de novembro até o final do governo do Marechal Floriano Peixoto, em 1894. Durante este Período, dois militares governaram o país; daí a origem do nome: espada. No entanto, apesar de Deodoro e Floriano serem homens do exército e possuírem o "espírito de corpo" do militar, não podemos dizer que tivemos no Brasil dois governos militares, mesmo considerando a tendência centralizadora dos mesmos. Apesar das contradições que marcaram esses dois primeiros governos do Brasil republicano, e de, muitos pretenderem a continuidade do "poder militar", a renúncia de Deodoro e a retirada de Floriano, mostram a força dos grandes cafeeicultores e de setores ligados a exportação. Esa força se mostrava crescente desde a proclamação da República e era percebida também entre os políticos civis: a política "industrialista" de Rui Barbosa, baseada no emissionismo, encontrou forte oposição das oligarquias, principalmente a paulista Durante o governo provisório, encabeçado pelo marechal Deodoro, o país conheceu um processo de "modernização institucional", destacando-se a separação entre Estado e Igreja, sendo que muitas funções civis, até então controladas pela Igreja Católica, passaram para o poder público; ao mesmo tempo os deputados elaboravam a nova constituição, que foi promulgada em fevereiro de 1891, consagrando em seus pontos fundamentais: O federalismo, que garantia autonomia aos estados para elaborar sua própria Constituição, eleger seu governador, realizar empréstimos no exterior, decretar impostos e possuir suas próprias forças militares; O presidencialismo, o chefe da federação seria o Presidente da República, com poderes para intervir nos estados quando houvesse um tendência separatista, invasão estrangeira ou conflitos entre os estados; O regime representativo, o Presidente da República e os governadores estaduais, assim como todos os membros do Poder Legislativo, em todos os níveis, seriam eleitos diretamente pelo povo, excluídos os analfabetos, as mulheres, os soldados, e os menores de idade. A Crise Política Promulgada a Constitiuição, Deodoro foi eleito pelo Congresso Nacional numa votação marcada por ameaças de intervenção militar. No entanto, neste episódio percebe-se que o próprio exército não era uma força coesa, pois o Marechal Floriano concorreu a Vice presidente apoiando o candidato das oligarquias, Prudente de Moraes. Apesar da derrota de Prudente, o marechal Floriano foi eleito vice presidente. (Pela Constituição de 1891 a eleição para presidente e vice eram separadas e podiam ser eleitos candidatos de chapas diferentes). Durante o governo Deodoro a crise política agravou-se e foi marcada de um lado pelo autoritarismo e pelo centralismo de Deodoro, e por outro, pela oposição exercida pelos grandes fazendeiros através do Congresso Nacional, apoiados por parte do exército. Em novembro de 1891 Deodoro decretou o fechamento do Congresso Nacional, dois pretextos foram utilizados, a aprovação da Lei de Responsabilidade do presidente da República, que poderia sofrer impeachement e ser afastado do cargo, em certos casos e a greve da Central do Brasil; porém, sem apoio social, e sofrendo forte oposição da Marinha, não conseguiu manter o poder, renunciando no dia 23 do mesmo mês. O governo de Floriano Peixoto foi marcado pelo apoio do Congresso Nacional ao presidente, que, apesar de centralizador e autoritário, governou para fazer valer a Constituição recem promulgada e consolidar a República. Do Ponto de vista econômico herdou a inflação provocada pelo encilhamento e executou timidamente medidas protecionistas em relação à indústria, assim como a facilitação ao crédito, com a preocupação de controlar a especulação. Do Ponto de vista político, reprimiu as principais revoltas que ocorreram no país e foram apresentadas como subversivas ou monarquistas: a Revolta da Armada e a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul. O fato de ser encarado como responsável por consolidar a República não significa que seu governo tenha sido marcado pela estabilidade. Ao contrário, várias manifestações contrárias ao governo ocorreram. No início de seu governo, o Marechal Floriano enfrentou oposição dentro do próprio exército, marcada pelo manifesto dos 13 generais, que contestava a legitimidade de seu governo, ao mesmo tempo, enfrentava os problemas derivados dos estados, onde as oligarquias locais disputavam o poder e uma fatia dos benefícios econômicos que pudessem ser retirados do governo federal. A principal rebelião regional ocorreu no Rio Grande do Sul, onde a luta pelo poder colocou frente a frente os pica-paus, "repúblicanos históricos" liderados por Júlio de Castilhos, e os maragatos, liderados pelo monarquista Silveira Martins, do Partido Federalista Brasileiro. Os maragatos eram defensores de uma reforma constitucional, adotando-se o parlamentarismo e opunham-se ao governo de caráter ditatorial de Júlio de Castilhos. Floriano pendeu para o lado dos pica-paus, apesar de Castilhos ter apoiado o golpe de Deodoro em 1891. Floriano precisava do apoio da bancada gaúcha no Congresso Nacional. Em setembro de 1893 começou a Segunda Revolta da Armada, com o Almirante Custódio de Melo tentando reeditar o movimento que culminou com a renúncia de Deodoro. Apoiado no exército e no Congresso Nacional que votou o "estado de sítio", o presidente executou forte repressão aos revoltosos, que se retiraram para o sul e instalaram um governo em Desterro, capital de Santa Catarina; em outubro as forças da marinha se unem aos federalistas do Rio Grande do Sul e no início do ano seguinte dominam Curitiba. A repressão do governo caracterizou-se pela extrema violência, e tanto os marinheiros como os federalistas gaúchos foram derrotados, ampliando o prestígio e poder de Floriano. Mesmo tentado a permanecer no poder, Floriano percebeu que não teria o apoio da elite cafeeira de São Paulo e que não conseguiria enfrentar a elite econômica do país. Com a posse de Prudente de Moraes terminava a "República da Espada".