Assim como Ganhos de Capital em moeda local, a declaração dos ganhos com moeda estrangeira deve ser feita por meio do programa Ganhos de Capital - Moeda Estrangeira (GCME2003), disponível para download no Site da Receita Federal. Instale agora.
Devem preencher essa parte da declaração as pessoas físicas que obtiveram Ganhos de Capital com a alienação de bens ou direitos e liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira. Também deve preencher quem teve ganho de capital com a alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2004, os campos reservados para os Ganhos de Capital são apenas informativos, não influenciando o resultado da declaração. O preenchimento é dividida em "Bens, Direitos ou Aplicações Financeiras" e "Espécie" e, em cada uma dessas etapas há a opção "importar" dados do programa GCME2003, assim como ocorre em Ganhos de Capital com moeda local.
Para cadastrar as informações no GCME2003, logo após a abertura e inclusão do CPF e nome do contribuinte, aparece uma tela para escolher entre "Bens, direitos ou aplicações financeiras" e "Espécie".
O primeiro item é dividido em três partes: rendimento auferidos em reais, rendimentos auferidos em moeda estrangeiros e auferidos em ambas as moedas. No programa IRPF2004, a divisão segue a mesma ordem.
Para incluir as informações, é preciso clicar no botão ¿nova¿. Em uma outra tela, haverá vários campos para colocar os dados do adquirente, como nome e CPF/CNPJ, dados do bem, direito ou aplicação financeira, os dados da operação, a data da aquisição, a data da alienação.
No item "Espécie", é preciso informar a alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. Está dispensado de preencher esses dados o contribuinte cujo o total de alienações de moeda estrangeira tenha sido igual ou inferior ao equivalente a US$ 5 mil.
Quando selecionado esse item, aparece uma tela para contribuinte selecionar a espécie da moeda. Posteriormente, abrirá uma nova tela com os campos para informar os dados sobre o adquirente e os dados da operação, como data da alienação, o custo e o valor. Esses números vão compor uma planilha para apuração do custo médio.
