Autor: Wandyr Zafalon
Redução da idade penal
Quando cenas violentas se repetem e repercutem por todo o território nacional, o assunto redução da idade penal volta com intensidade. Em primeiro lugar, não podemos deixar de entender e respeitar o sentimento de perda e luto dos parentes próximos. São inteiramente compreensíveis as manifestações de revolta e intenções de vingança surgidas em momentos tão inesperados e dolorosos. Revolta e vingança são mecanismos utilizados como forma de suportar a própria dor e podem até ajudar na elaboração do luto.
Devemos ficar atentos, quando crimes violentos comovem toda a sociedade, para não permitirmos que nossas emoções cheguem a eliminar nossa própria racionalidade.
Ao fazermos a pergunta: Quem é esse criminoso??? Na maioria das vezes, vamos deparar com respostas que nos levarão à seguinte conclusão: somos vítimas de vítimas.
Pensando e sentindo assim, é fácil perceber que a sociedade precisa reduzir muitas outras coisas: reduzir a corrupção, reduzir a desigualdade social, reduzir a injustiça, reduzir os políticos desonestos, reduzir a falta de educação, porque ela, infelizmente, ainda não é para todos.
Reduzir a idade penal isoladamente é apenas um desejo vingativo que faz emergir e transparecer a nossa própria violência.
Muito se critica o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Porém, o mesmo já existe há mais de uma década, e pouco, muito pouco, saiu do papel. Nenhum governo (federal, estadual ou municipal) colocou em foco, como prioridade, os direitos que nossas crianças e adolescentes adquiriram e merecem. Os setores mais conservadores da sociedade criticam os defensores do ECA, que só enxergariam os "direitos". Mas esses direitos são tão básicos e elementares que mostram o tamanho do descaso com as causas sociais de nosso país. O estatuto quer toda criança e todo adolescente na escola; no esporte; nas artes; no meio de famílias com renda suficiente para proporcionar uma vida digna e qualificada.
Enquanto tudo isso não vier, reduzir isoladamente a idade penal é se vingar, dos outros, por um crime cometido por nós mesmos. O não cumprimento de nossa parte, enquanto sociedade, é talvez mais violento do que a própria violência.
Wandyr Zafalon Junior é psicólogo-clínico, em Araçatuba (Folha da Região, 25/11/2003)
A favor
93% dos mineiros são a favor da redução da Maioridade penal
Rodrigo Lopes - Uma pesquisa realizada de 12 a 18 deste mês em Belo Horizonte, mostra que 93% dos mineiros são favoráveis à redução da Maioridade penal de 18 para 16 anos. O Instituto Olhar ouviu 1200 pessoas, apenas 6% se manifestaram de forma contrária e 0,5% não sabem ou não responderam. A discussão sobre o tema ressurgiu após o assassinato do casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé, que teria sido comandado por um adolescente de 16 anos, em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo.
BELO HORIZONTE
O diretor do Instituto Olhar, Rodrigo Mendes Ribeiro, disse que resultado da pesquisa a influenciada pelo assassinato dos estudantes paulistas. Na pesquisa foram ouvidos moradores de nove regiões de Belo Horizonte, Oeste, Centro-Sul, Leste, Noroeste, Barreiro, Nordeste, Norte, Venda Nova e Pampulha, sendo 133 em cada uma delas. A margem de erro é de 2,9%. 28,4% dos entrevistados têm idade entre 20 e 29 anos; 23,9% entre 30 e 39 anos; 18,8% entre 40 e 49 anos e o mesmo percentual acima de 50 anos. Apenas 10,2% dos ouvidos têm entre 16 e 19 anos.
A maior parte dos entrevistados, 39,8% tem grau de escolaridade médio, seguido do fundamental (5ª a 8ª série), 28,7% e 1ª a 4ª, 17,8%. Com ensino superior, manifestaram sua opinião 9,5% e sem estudos, 4,3%. (Jornal do Brasil, 23/11/2003)
Proposta de redação
Depois de ler os textos acima, redija um texto dissertativo de 30 linhas, emitindo sua opinião a respeito da Maioridade penal. Faça rascunho, coloque título.
